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Manuel Cassiano Neves

Sócio
Advogado

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Manuel Cassiano Neves

Sócio
Advogado

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Espanhol

Manuel Cassiano Neves é Sócio da área de prática de Energia & Alterações Climáticas.

Com cerca de 15 anos de experiência, tem uma vasta experiência nas áreas da energia e ambiente, com especial incidência nos setores de gás natural e de eletricidade, nomeadamente em questões regulatórias, execução de contratos de concessão de serviços públicos e fornecimento de energia.

Manuel tem acompanhado regularmente intervenientes relevantes na cadeia de valor dos setores da eletricidade e do gás natural, desde produtores de energia, concessionários de serviços públicos, até grandes consumidores nas mais variadas matérias de Direito Público e no seu subsector energético. Tem também estado envolvido em transações materialmente relevantes nestes mercados, tais como a compra de ações de concessionários de serviços públicos, execução de projetos solares e eólicos, mobilidade elétrica, entre outros.

Manuel é reconhecido como Up & Coming pela Chambers Europe, 2023 e nos últimos 6 anos e como Next Generation Partner para Energy & Natural Resources, pelo Legal 500, 2023. É também reconhecido nas categorias de Energy Law e Public Law pela Best Lawyers, 2022.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2020.

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Recommended Lawyer in Energy Law and Public Law

Best Lawyers (2020)

Clients underline Manuel Cassiano Neves for demonstrating “rigour, availability and cordiality” in his work. He assists with both transactions and litigation within the industry.

Chambers Europe (2021)

Energy team of the Year

Iberian Lawyer (2021)

Manuel Cassiano Neves assists both domestic and international companies with a range of regulatory matters and tariff issues, as well as advising on litigation proceedings. Sources describe him as "very sensible and a great strategist," noting his particular strengths in energy regulatory work.

Chambers Europe (2022)

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2009
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Publicações

  • CASSIANO NEVES, Manuel - “A produção de Eletricidade em Portugal em Regime Ordinário: Evolução e Perspectivas”, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Centro de Investigação de Direito Público, 2017
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Lista de palestras

  • Professor convidado no curso de Pós-Graduação em Direito da Energia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo responsável pela sessão "Produção de Electricidade em Regime Ordinário"
  • Orador na conferência internacional "A Transformação do Direito da Energia através da Inovação Tecnológica e Jurídica", realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Frequência na Pós-Graduação em Direito da Energia, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
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Áreas de Prática

Feed

03/05/2024
Manuel Cassiano Neves assina artigo no Jornal de Negócios intitulado “Serviços...
Manuel Cassiano Neves, Sócio de Energia & Alterações Climáticas da CMS Portugal, assina artigo no Jornal de Negócios intitulado “Serviços de sistema para on­tem”. Apon­tando a urgência de ser...
Cobertura na Imprensa
19/04/2024
Proposta de Fixação Excecional de Tarifas de Eletricidade
Foi publicada, no passado dia 17 de abril, a proposta de fixação excecional das tarifas de eletricidade. Face à discrepância entre os preços da energia registados no MIBEL no primeiro trimestre de...
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19/04/2024
Incidência da CESE sobre os sujeitos titulares de centros elec­tro­pro­du­to­res...
No passado dia 23 de abril de 2024, o Tribunal Constitucional proferiu o Acórdão n.º 338/2024, mediante o qual decidiu julgar in­cons­ti­tu­ci­o­nal, por violação do princípio da igualdade, a norma contida...
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26/03/2024
Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis...
No dia 26 de março, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2024 que cria a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), apresentada...
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12/03/2024
Estratégia da UE – Solar Fotovoltaico: convite à apresentação de contributos...
No passado dia 5 de março de 2024, a Comissão Europeia lançou, ao público em geral, um convite à apresentação de contributos para a elaboração de um “Guia para Estados-Membros para a promoção...
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12/03/2024
Prorrogação das medidas excecionais de simplificação dos procedimentos...
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 22/2024, de 19 de março, que prorroga a vigência do Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril. Re­corde-se que o Decreto-lei n.º 30-A/2022 aprovou um conjunto...
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12/03/2024
Clawback - Fixação do valor de pagamento por conta a aplicar em 2024 aos...
Foi hoje publicado o Despacho n.º 3034/2024 do Gabinete da Secretaria de Estado da Energia e Clima  que fixa o valor de pagamento por conta a aplicar em 2024 aos produtores de energia elétrica abrangidos...
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12/03/2024
Plano de Ação para o Biometano 2024-2040
No passado dia 15 de março de 2024, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024, que aprova o Plano de Ação para o Biometano 2024-2040. Recordamos que este plano tinha sido colocado...
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12/03/2024
Licenciamento de postos de enchimento de gás natural veicular – introdução...
Foi publicada a Portaria n.º 115/2024/1, de 25 de março, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 366/2013, de 23 de dezembro, que estabelece o procedimento de atribuição de licenças...
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12/03/2024
Clarificação do procedimento de controlo prévio aplicável ao reequipamento
Foi publicado ontem o Despacho n.º 18/SEENC/2024 da Secretária de Estado da Energia e Clima que vem clarificar o procedimento de controlo prévio aplicável ao re­e­qui­pa­mento.  O artigo 62.º n.º 1...
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23/02/2024
Concurso público para concessão de uso privativo de parcelas no Porto de...
No passado dia 16 de fevereiro, foi publicado o anúncio de procedimento do concurso público para a concessão do uso privativo de três parcelas dominiais (com área de cerca de 192.090m2) na Zona de...
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23/02/2024
Suspensão do cancelamento de registos prévios para produção de gases de...
No dia 23 de fevereiro de 2024, a Secretaria de Estado da Energia e do Clima emitiu um despacho mediante o qual determinou que, durante 3 meses a contar da data da respetiva assinatura - isto é, até...
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