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José Luis Dias Gonçalves

Associado Sénior

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José Luis Dias Gonçalves

Associado Sénior

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CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês, Espanhol, Italiano

José Luís Dias Gonçalves é Associado Sénior da área de prática de Resolução de Litígios.

Com cerca de 18 anos de experiência, desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas da contencioso civil e comercial, tanto judicial como arbitral.

Atua na qualidade de Secretário de Tribunais Arbitrais em arbitragens nacionais ad-hoc e atuou na qualidade de secretário executivo numa arbitragem institucional internacional.

Desempenhou também funções no departamento jurídico da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM),.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2024.

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Experiência relevante

  • Secretário da Revista de Direito da Responsabilidade desde novembro de 2019
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Publicações

  • DIAS GONÇALVES, José Luís – “A prova a produzir na fase judicial do processo de contraordenação : algumas questões, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários”, n.º 71, 2022, 72-86
  • DIAS GONÇALVES, José Luís – “A responsabilidade civil dos intermediários financeiros – breves apontamentos, em Revista de Direito da Responsabilidade”, Ano 3, 2021, 854-879
  • DIAS GONÇALVES, José Luís – “Obrigações (valores mobiliários) e responsabilidade civil” (em co-autoria com Mafalda Miranda Barbosa), em Revista de Direito da Responsabilidade, 2020, 99-129;
  • DIAS GONÇALVES, José Luís – “A responsabilidade civil dos auditores e dos supervisores de entidades financeiras perante investidores nessa entidades – uma perspetiva imputacional do nexo de causalidade”, Revista de Direito da Responsabilidade, Ano 1, 2019, 1486-1523;
  • DIAS GONÇALVES, José Luís – “A validade das(s) cláusula(s) de sole remedy nos contratos de distribuição comercial, Revista de Direito da Responsabilidade”, Ano 1, 2019, 1229-1259;
  • DIAS GONÇALVES, José Luís – “A responsabilidade civil do auditor/revisor oficial de contas perante investidores da sociedade auditada”, Revista de Direito da Responsabilidade, Ano 1, 2019, 1047-1076, igualmente publicado em Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, n.º 63, 2020, 40-76;
  • DIAS GONÇALVES, José Luís – “As empresas sociais e o seu financiamento: as sociedades e os fundos de empreendedorismo social, Direito das Sociedades” em Revista 21, 2019, 197 ss.
  • DIAS GONÇALVES, José Luís – “A responsabilidade civil das autoridades reguladoras do setor financeiro por omissão dos poderes de supervisão: a imputação dos danos sofridos por clientes e investidores da entidade supervisionada”, em Revista de Direito da Responsabilidade, Ano 1, 2019, 179-205.
  • DIAS GONÇALVES, José Luís –  “Instrumentos Financeiros” – (em co-autoria com Mafalda Miranda Barbosa), em Gestlegal, Coimbra, 2020.
  • DIAS GONÇALVES, José Luís – “Leges artis e intermediação financeira”, em Seminário de Responsabilidade Civil, 227-240
  • DIAS GONÇALVES, José Luís – “A responsabilidade civil dos intermediários financeiros – breves apontamentos, in Responsabilidade Civil e Comunicação: IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil”, em Editora Foco, São Paulo (Brasil), 2021.
  • DIAS GONÇALVES, José Luís – “O ónus da prova na responsabilidade civil dos intermediários financeiros”, em Revista de Direito da Responsabilidade, Ano 5, 2023, 834-847;
  • DIAS GONÇALVES, José Luís – “Consultoria financeira robótica e responsabilidade civil”, em Revista de Direito da Responsabilidade, Ano 5, 2023, 779-795.
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Lista de palestras

  • Orador e Membro da Comissão Científica das IV a VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil (2020 a 2023), organizadas pela Faculdade de Direito de Coimbra e Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).
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Habilitações Académicas

Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

LL.M. (Advanced Master of Laws), em International Business Law, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Curso de Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários, pelo Instituto dos Valores Mobiliários, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Curso de Doutoramento em Direito Civil, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

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Áreas de Prática