Home / Publicações

Publicações

Conheça todas as nossas publicações com insights relevantes sobre a atividade jurídica: CMS Expert Guides e Law-Now.

A CMS disponibiliza diferentes publicações sobre a atividade jurídica e temas da atualidade. Conheça os CMS Expert Guides, guias globais, assinados por advogados de diferentes jurisdições, sobre temáticas relevantes para a atividade jurídica. Saiba mais nos artigos Law Now, com análises jurídicas direccionadas, comentários e insights para ajudaros nossos Clientes a antecipar futuros desafios e necessidades.
 



Áreas de Prática
29/04/2024
CMS TMC/IP Insight
A terceira edição da Newsletter CMS TMC/IP Insight, da equipa de Tecnologia, Media & Co­mu­ni­ca­ções e de Propriedade Intelectual, da CMS Portugal, já está disponível, com um artigo de destaque a...
26/02/2024
CMS TMC/IP Insight
A equipa de Tecnologia, Media & Comunicações e de Propriedade Intelectual, da CMS Portugal, já publicou a segunda edição da Newsletter Mensal CMS TMC/IP Insight, onde partilha consigo, de forma resumida...
25/01/2024
CMS TMC/IP Insight
Para começar o ano 2024 mais próxima dos seus clientes e parceiros, a equipa de Tecnologia, Media & Comunicações e de Propriedade Intelectual, da CMS Portugal, lançou a primeira edição da Newsletter...
30/06/2020
e-Alert | Deliberação da CNPD sobre App STAYAWAY COVID
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”) publicou ontem a De­li­be­ra­ção/2020/277 onde procedeu à análise da consulta prévia submetida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores...
30/03/2020
Meet the Law | Direitos de Propriedade Industrial - INPI | Perguntas e...
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), face à evolução do surto de COVID-19 na Europa e no seguimento da publicação da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março, "Medidas excecionais e temporárias...
23/03/2020
Meet the Law | Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia |...
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE), face à evolução do surto de COVID-19 na Europa e por força da decisão n.º EX-20-3, do Diretor Executivo do IPIUE, de 16 de março...
18/04/2018
Brexit: Direitos de Propriedade Intelectual
A Comissão Europeia e o Reino Unido definiram muito recentemente um período de transição no âmbito do Brexit, permitindo que o Reino Unido permaneça como membro da União Europeia entre 29 de Março...
10/07/2017
Portabilidade trans­fron­tei­riça de serviços de conteúdos online
Regulamento (UE) 2017/1128 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de junho de 2017. No dia 30 de junho de 2017 foi publicado o Regulamento (UE) 2017/1128 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30...
19/06/2017
O novo Regulamento da Protecção de Dados
O novo Regulamento da Protecção de Dados Jornal de Negócios | 6/19/2017O novo Regulamento da Protecção de Dados : Tudo o que muda com o regulamento Empresas precisam de soluções globais Perguntas...
20/05/2017
Conferência CMS Rui Pena & Arnaut
Começou a contagem decrescente para a implementação do Novo Regulamento Geral da Proteção de Dados. No próximo dia 30 de Maio, a CMS Rui Pena & Arnaut, a Thales e a Axians juntam-se numa Conferência...
30/01/2017
Orientações do Grupo de Trabalho do Artigo 29 - Encarregados de Proteção...
Em 16 de Dezembro de 2016, o Grupo de Trabalho sobre Proteção de Dados do Artigo 29 (WP29) publicou algumas das muito antecipadas orientações, juntamente com as Perguntas Frequentes (FAQ), fornecendo...
29/07/2016
Meet the Law – Propriedade Intelectual
Na sequência das exigências enunciadas pelo Tribunal de Justiça no seu acórdão de 6 de outubro de 2015, que declarou inválido o antigo sistema Porto Seguro ("Safe Harbor"), em 2 de fevereiro de...