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A CMS disponibiliza diferentes publicações sobre a atividade jurídica e temas da atualidade. Conheça os CMS Expert Guides, guias globais, assinados por advogados de diferentes jurisdições, sobre temáticas relevantes para a atividade jurídica. Saiba mais nos artigos Law Now, com análises jurídicas direccionadas, comentários e insights para ajudaros nossos Clientes a antecipar futuros desafios e necessidades.
 


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26/06/2019
Reforma dos fundos do mercado monetário: reforma necessária, redução temporária?
Na ressaca da crise financeira de 2008/9 e perante a vulnerabilidade demonstrada pelo mercado monetário, em especial perante um cenário de resgate súbito substancial, ficou demonstrado, por um lado...
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02/02/2018
Capital de Risco: as novidades do sector
A CMS Rui Pena & Arnaut, numa parceria com a Associação Portuguesa de Capital de Risco, assina a Newsletter trimestral, que inclui as novidades legislativas sobre o sector, as notícias mais relevantes...
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29/09/2017
Fim dos valores mobiliários ao portador
Na sequência da proibição da emissão de valores mobiliários ao portador (VMP), em vigor desde 4 maio de 2017, foi finalmente publicado o regime transitório de conversão dos VMP em valores mobiliários...
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13/09/2017
Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
- Destaques do novo regime que entra em vigor este mês - Entram em vigor na próxima semana, dia 18 de setembro, as novas regras sobre combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo...
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05/07/2017
Capitalização das empresas: as SIMFE e certificados de dívida de curto...
Entraram em vigor no passado 1 de junho o regime jurídico das sociedades de investimento mobiliário para fomento da economia (SIMFE) e as regras sobre os certificados de dívida de curto prazo, constantes...
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03/07/2017
Capital de Risco: as novidades do sector
A CMS Rui Pena & Arnaut, numa parceria com a Associação Portuguesa de Capital de Risco, assina a Newsletter trimestral, que inclui as novidades legislativas sobre o sector, as notícias mais relevantes...
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17/03/2017
Guia CMS para a Colocação Privada de Fundos de Investimento
Na aplicação da Diretiva AIFM, alguns Estados-Membros impuseram regras apertadas nos seus regimes de colocação privada de fundos no mercado, algo que tem impacto quando gestores de fundos de países...
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17/03/2017
Passaporte de Fundos de Investimento
A Comissão Europeia promoveu os direitos de passaporte como um dos benefícios chave para fundos de investimento mobiliário e imobiliário, fundos alavancados e de private equity através da Diretica...
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14/08/2015
Meet the Law - Angola Update
Foi publicada a nova lei de bases gerais de investimento privado na República de Angola, Lei 14/15, de 11 de Agosto, a qual entrou em vigor na data da publicação e veio revogar a lei anterior Lei 20/11...
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22/10/2013
Alteração ao Regulamento I da Euronext
No dia 15 de Outubro de 2013, entrou em vigor a alteração ao Regulamento I da Nyse Euronext, regulamento que visa estabelecer a organização do respetivo mercado regulamentado de Valores Mo­bi­liá­rios.O...
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15/08/2013
Guia CMS para Colocação Particular de Fundos - Primeira Edição
O Grupo de Fundos da CMS, com o auxilio de algumas empresas fora do grupo CMS, está a fornecer uma visão geral do panorama legal em torno da colocação particular de fundos da UE e do EEE após a aplicação...
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20/05/2011
Código de Conduta do Banco de Portugal Relativo à Aplicação de Cláusulas...
No dia 17 de Maio o Banco de Portugal emitiu a Carta-Circular n.º 32/2011/DSC ("Código de Conduta"), na qual estabelece um conjunto de Boas Práticas, a observar pelas Instituições de Crédito e Sociedades...
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