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José de Matos Correia

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José de Matos Correia

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CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês, Espanhol, Italiano

José de Matos Correia desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Imobiliário e do ordenamento do território.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2008.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2004
  • Membro do Conselho Superior de Informações e membro suplente do Conselho de Estado, em representação da Assembleia da República
  • Membro do “Círculo de Amigos da Aliança das Civilizações”
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Publicações

  • CORREIA, José de Matos - “Introdução ao Direito Processual Constitucional”, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2011
  • CORREIA, José de Matos; LEITE PINTO, Ricardo - “A Responsabilidade Política”, edição revista e ampliada do artigo “A responsabilidade política”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Motta Veiga, Coimbra, Almedina, 2007, pp. 785-867, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2010
  • CORREIA, José de Matos; LEITE PINTO, Ricardo; LOUREIRO DE ROBOREDO SEARA, Fernando Jorge - “Ciência Política e Direito Constitucional – Teoria Geral do Estado, Formas de Governo, Eleições e Partidos Políticos”, 4ª edição – revista e ampliada, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2009
  • CORREIA, José de Matos - “A Fiscalização da Constitucionalidade e da Legalidade”, 2ª edição (revista e aumentada), Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2007
  • CORREIA, José de Matos - “A integração europeia e o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros”, em Nação e Defesa, n.º 115, , pp. 29-81, Outono/Inverno de 2006
  • CORREIA, José de Matos - Responsável pelas entradas “Decisão-Quadro”, “Federalismo europeu”, “Lei europeia”, “Lei-Quadro europeia”, “Princípio da subsidiariedade”, “Princípio da proporcionalidade”, “Protecção diplomática e consular”, no Dicionário de Termos Europeus, Lisboa, Alêtheia, 2005
  • CORREIA, José de Matos - “Much Ado About Nothing: o artigo 10º n.º 1 do projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa”, em Relações Internacionais, n.º 1, pp. 69-81, Março 2004
  • CORREIA, José de Matos (organizador) - “Alguns apontamentos sobre a evolução da Justiça Penal Internacional”, em Tribunais Penais Internacionais (Colectânea de Textos), pp. 7-54, 2004
  • CORREIA, José de Matos - “Partidos políticos e princípio democrático” (anotação ao Acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional), em Polis, n.º 9/12, pp. 271-300, 2003
  • CORREIA, José de Matos - “Portugal”, em Hocking, Brian and Spence, David (ed.), Foreign Ministries in the European Union, Palgrave MacMillan, London, 2002, pp. 191-211, Gender Equality and Paritary Rights in Portugal.
  • CORREIA, José de Matos - “Gender Equality and Paritary Rights in Portugal”, em Ius Gentium (Journal of the University of Baltimore), volume 7, number 1, Fall, pp. 99-118, 2001
  • CORREIA, José de Matos - “Organizações Internacionais e Reconfiguração do Sistema Mundial”, em Lusíada – Relações Internacionais, n.º 1, pp. 13-49, 2001
  • CORREIA, José de Matos; “Direito das Relações Externas: o “parente pobre” da Constituição de 1976?”, em Polis, ano VI, n.º 7/8, pp. 121-140, Janeiro-Dezembro de 1999
  • CORREIA, José de Matos - “Reforma eleitoral e sistema de partidos”, em Contributos para a reforma do sistema eleitoral, pp. 61-73, Lisboa, Universidade Lusíada, 1999
  • CORREIA, José de Matos - “Pedido de inscrição de partido político (anotação aos acórdãos n.º 107/95 e 118/95 do Tribunal Constitucional)”, em Polis, ano 1, n.º 3, pp. 151-170, Abril-Junho de 1995
  • CORREIA, José de Matos - “Os acordos de paz do Estoril e a coexistência de ordens jurídico-políticas”, em Política Internacional, n.º 5, pp. 115-129, Primavera de 1992
  • CORREIA, José de Matos - “O Acto Único Europeu e o direito institucional comunitário”, em Revista Lusíada (Série de Direito), nº 11, pp. 149-220, Março de 1991
  • CORREIA, José de Matos - “Eleições e sistemas eleitorais: os casos de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde”, em Política Internacional, n.º 4, pp. 115-133, Verão de 1991
  • CORREIA, José de Matos; PINTO, Ricardo Leite; Constituição da República Portuguesa (3ª Edição - texto na versão da 7ª revisão constitucional - Lei Constitucional 1/2005), Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2009
  • CORREIA, José de Matos (organizador) - “Tribunais Penais Internacionais” (Colectânea de Textos), Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2004
  • CORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; ALMEIDA, João Paulo - “Ciência Política e Direito Constitucional” – colectânea de exercícios corrigidos, testes e hipóteses, Lisboa, SPB Editores, 1997
  • CORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; ALMEIDA, João Paulo - “Textos fundamentais de Direito Constitucional”, Lisboa, SPB Editores, 1996
  • CORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; BASTOS, Fernando Loureiro - “Organizações Internacionais – textos fundamentais”, Lisboa, SPB Editores, 1996
  • CORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; BASTOS, Fernando Loureiro - “Direito Internacional Público – documentos fundamentais”, 2ª ed., Lisboa, SPB Editores, 1995
  • CORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; BASTOS, Fernando Loureiro - “Direito Internacional Público – colectânea de hipóteses e de testes”, Lisboa, SPB Editores, 1993
  • CORREIA, José de Matos - "A CSCE e a OSCE: o percurso da improbabilidade" em Motta, Carlos C. L. Silva e Correia, José de Matos (coordenação), Estudos Comemorativos dos 15 Anos da Licenciatura em Relações Internacionais, pp. 59-73, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2003
  • CORREIA, José de Matos - "Notas para a História da revisão Constitucional de 2001", pp. 113-168, em Polis, n.º 9/12, 2003
  • CORREIA, José de Matos - "Análise jurídico-política do anteprojecto de Lei Eleitorial para a Assembleia da República" (em colaboração), em Pareceres sobre o anteprojecto de reforma da Lei Eleitorial para a Assembleia da República, pp. 507-563, Coimbra, PCM/MCT/FDUC, 1998
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada
  • Advogado Especialista em Direito Constitucional, reconhecido pela Ordem dos Advogados
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Áreas de Prática

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13/12/2023
Publicada segunda edição das "Lições de ciência política e direito cons­ti­tu­ci­o­nal:...
Acaba de ser publicada a segunda edição do livro "Lições de ciência política e direito constitucional: teoria geral do Estado e formas de Governo", do Counsel da CMS e Professor Auxiliar Convidado...
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José de Matos Correia, Counsel da CMS e Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa), escreve artigo académico, na revista Polis, intitulado: “Des­res­peito...
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"Calamidade abaixo da emergência, mas ainda com restrições"
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Foi ontem discutida e aprovada em Assembleia da República uma proposta de alteração aos arts. 7º e 8º da Lei 1-A/2020, de 19 de março. Antecipamos aqui as principais linhas orientadoras deste diploma...
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Meet the Law | Execução da declaração de estado de emergência pelo Governo
Na sequência do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, que decretou o estado de emergência, o Governo veio estabelecer através do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março...
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19/03/2020
Meet the Law | Tudo o que precisa de saber sobre as Medidas Ex­tra­or­di­ná­rias...
O que muda com a declaração de estado de emergência? A declaração de estado de emergência não muda, diretamente, nada. O seu papel é o de definir um quadro geral de medidas restritivas, que podem...
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30/01/2020
José de Matos Correia esclarece sobre o Direito à Liberdade dos cidadãos...
José de Matos Correia, advogado especializado em Direito Constitucional, esclarece, no Jornal da Noite da TVI, o direito à liberdade como direito fundamental expresso na Constituição Portuguesa. Como...
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Artigo sobre o papel do Tribunal Constitucional
José de Matos Correia, da CMS Rui Pena & Arnaut, está convicto de que, apesar da necessidade de melhorar ou de corrigir alguns aspetos da justiça constitucional, o Tribunal Constitucional tem desempenhado...
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20/09/2013
“Direito a Falar” sobre a Constituição Portuguesa | Video
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18/09/2013
“Direito a Falar” sobre a Constituição Portuguesa
A revisão da Constituição será o tema em análise da emissão de hoje do “Direito a Falar”, uma parceria entre o Económico TV e a revista Advocatus. Para debater esta questão estarão em estúdio...
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