Publications

Sort by
INSS mantém ATESTMED para a concessão de benefícios por incapacidade
10/05/2024 Recentemente, o Governo Federal implementou o Programa Atestmed, que permite que os segurados do INSS requeiram o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) pela internet, mediante envio...
Brazil
Corporate | M&A
publication
Regime Tributário das Sociedades de Crédito Direto
06/05/2024 Para pôr fim à dúvida quanto à obrigatoriedade de adoção do regime de apuração do lucro real por Sociedades de Crédito Direto, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta nº...
Brazil
Corporate | M&A
publication
On your radar | Key employment issues to be aware of internationally
We are delighted to share with you our latest and largest edition of On Your Radar, with contributions from 35 countries.   As ever, you will find employment law updates covering a diverse range of topical...
Brazil
Insurance
law-now
ANBIMA lança guia para influenciadores de finanças
18/04/2024 A regulação sobre os finfluencers - como são conhecidos os influenciadores digitais - começa a ganhar corpo. Confira a seguir as novidades sobre o guia "Tá na rede", lançado pela ANBIMA
Brazil
Corporate | M&A
publication
Golpe do Boleto Falso: Superior Tribunal de Justiça e o debate sobre a responsabilidade das instituições financeiras
16/04/2024 O "golpe do boleto falso" é uma ameaça crescente, atingindo inúmeras pessoas por meio de boletos fraudulentos enviados por e-mail, muitas vezes semelhantes aos legítimos de empresas conhecidas. O...
Brazil
Corporate | M&A
publication
Regime especial de tributação em incorporação imobiliária
09/04/2024 Descubra as novidades da IN 2.179 da Receita Federal que trata de benefícios e requisitos do novo regime tributário para incorporações imobiliárias!
Brazil
Corporate | M&A
publication
São Paulo define regras para apostas esportivas
03/04/2024 Entenda como as novas diretrizes da Prefeitura de São Paulo estão influenciando o cenário das apostas esportivas na cidade, simplificando os caminhos para os empresários e mudando o jogo no planejamento...
Brazil
Corporate | M&A
publication
Legal deadline for annual general meetings is coming closer
02/04/2024 Every year, simple, limited, and joint-stock companies must hold the annual general meeting during the first 4 months after the end of the fiscal year. Considering that the fiscal year of the vast majority...
Brazil
Corporate | M&A
publication
Principais notícias tributárias das últimas semanas
28/03/2024 Confira as principais notícias de Tributário das últimas semanas selecionadas pelos nossos experts
Brazil
Corporate | M&A
publication
Europa aprova lei inovadora sobre Inteligência Artificial
25/03/2024 O Parlamento Europeu aprovou o primeiro marco global de regulação sobre Inteligência Artificial, o AI Act da União Europeia.O AI Act visa assegurar que o marketing e a utilização de sistemas de...
Brazil
Corporate | M&A
publication